Nós abaixo assinado, declaramos para os devidos fins que o beneficiário abaixo descrito, é residente no Condomínio relacionado. Que o síndico subscritor, é associado a ASCMAT.
Nome Completo: LEANDRO
CPF: 011.302.441-05
Nome do Condomínio/Empresa: Condomínio Parque Chapada dos Guimarães
CNPJ do Condomínio/Empresa: 19.017.130/0001-65
Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:
Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.
Geovanni Dutra Gomes
Presidente ASCMAT
Leandro Ferreira da Cruz
Secretário ASCMAT